domingo, 6 de setembro de 2009

Dos direitos ao direito ter direito

Toda vez que vejo uma defesa ferrenha de direito de "minoria"(?), fico pensando em algumas coisas que, longe de me afastarem da nobreza da causa, servem de ponto de partida para compartilharmos o raciocínio a seguir. Há uma enfática defesa dos direitos dos índios, das mulheres, das crianças, dos idosos, dos negros e dos direitos humanos. Incomoda-me entender índios, mulheres, negros, crianças e idosos como algo externo à categoria dos humanos. Tenho a impressão de que a defesa ampla e efetiva dos direitos humanos dispensa a defesa de direitos específicos. Até porque o direito ao respeito e à vida, à educação e à saúde não me parecem ser direitos inerentes somente a um grupo delimitado por sexo, faixa etária e etnias.
A verdade é que tenho medo da setorizaçao dos direitos, pois me dá a azeda impressão de que esse grupo tem, mas o outro, ah.. esse eu já não garanto. Tenho medo de toda essa setorização que inclui, mas que também exclui, que corrige injustiça, mas também segrega quando legitima a diferença e, em nome da igualdade, legitimamos a desigualdade como base de ação.
Lembro Hegel e sua dialética. Vale a pena ler the logic of science em seu capítulo sobre causa e efeito. Vale a pena mesmo e ajuda a entender tanta coisa.
Quero levantar bandeiras como sempre fiz, mas quero levantar bandeiras sem destinatários escritos. Quero o direito à vida para todo mundo, o direito à educação para a criança, mas também para o idoso. E por que não para quem não se encontra nessas categorias, mas precisa de uma oportunidade para crescer? Desejo que todos tenham o direito à justiça e não sofram nenhum tipo de violência, a mulher, o homem, a criança, os idosos, os adolescentes e os animais.
Quero um direito e um mundo em que todos tenham o direito real de ter direitos. Essa é minha concepção de justiça.


8 comentários:

Anônimo disse...

Marcelo,

A minha opinião a respeito do que você escreveu é idêntica a sua. Essa segmentação do direito, deixa uma enorme brecha para que as leis possam ser manipuladas.

Mesmo com pouco conhecimento das leis, todas tem duas interpretações, podendo tanto condenar como aboserver, dependendo apenas de um bom advogado. E as segmentações fornecem mais oportunidades para tal.

Beijocas

Mikasmi disse...

Tem toda a razão. É na justiça, é no acesso ao ensino superior e aos empregos. Enfim a
é legitimação das diferenças. Da mesma forma me incomodam os dias de ...
Porque diabo não há o dia do homem e há da mulher e da criança. Dias de uns e não dias dos outros?
Abraços

Berenice disse...

Também quero, mas temos que concordar que queremos uma utopia e que estes movimentos tentam somente compensar as atitudes de uma sociedade que explora a fraqueza, na qual falta amor, caridade e compreensão para com fraquezas alheias. Abçs

Filosofia de gaveta disse...

Marcelo, direito no papel todos temos o que precisa é por na cabeça dos que desrespeitam os direitos dos outros que esses direitos são adquiridos e se fazer cumprir.

Comentários de meu cotidiano disse...

O respeito a todos é princípio democrático e como tal deve ser a bandeira a ser empunhada. Não é possível viver em sociedade sem que este princípio seja respeitado.

All3X disse...

Marcelo, agora você tocou na minha área. Merece umas palavras mais bem acabadas...
O Direito não está se segmentando para excluir, mas ao contrário, quer inclusão, abarcar o maior número de pessoas sob a sua tutela.
A questão é que o Direito trata de uma questão de dever ser. O ser é outra coisa. A sociedade é que naturalmente está deixando sem amparo parcela da população, o Direito tenta então retornar para a situação em que todos possam ter seus direitos guardados.
Existe uma concepção jurídica que divide a igualdade em formal e material.
A igualdade formal foi a esboçada em tempos das revoluções liberais, que no próprio seio já concebia pensamentos individuais. Era a defesa do indivíduo em si, ou a igualdade perante a lei (e só perante a lei – no tratamento que ela dispensa a todos). Isso porque se houvesse desnível em relações, sociais, econômicas ou outras, isso pouco importa. A lei do mercado que impera. O capitalismo era nascente...
Já nos tempos das revoluções socialistas, temos a concepção da igualdade material, pois não basta a lei tratar todos de forma igualitária se há diferenças entre a população. Segundo velhas teorias, remontando inclusive aos gregos antigos, a lei deveria tratar igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais, para que aí sim todos pudessem concorrem de forma igualitária. Um sistema de nivelamento. Essa é uma ideia que busca a defesa do grupo social e não apenas de certos indivíduos.
Pode ficar tranquilo, estamos fazendo de tudo para que todos possam ter o direito de ter seu direito preservado. Se algo vai mal, é porque a sociedade ainda não está bem das pernas...
Valeu,
All3X

Marcelo disse...

É Allex,

Acho que é um caso para eu pensar. Talvez o meu texto tenha origem da minha eterna e imensa desconfiança daqueles que empunham algumas bandeiras de alguns setores da sociedade. Tenho medo das más intenções, mas temo mais ainda as boas.
Outra preocupação minha é realmente entender (confesso minha ignorância) por que tenho que ter uma lei específica a um grupo que se encontra inserido em um conjunto maior que lhe torna inerente ao preceitos deste.
Não é uma questão de cumprir o que já existe como lei? E até que ponto criar uma nova lei que repete uma já existente a torna mais eficiente? Acho que o Brasil é um país que carece de aplicabilidade das leis.
Acho estranho que tenhamos uma legislação específica para as mulheres, para as crianças, adolescentes, brancos, negros, indígenas, ciganos, orientais, descentes, imigrantes legais, interioranos, mestiços, pessoas altas, pessoas baixas, idosos... enfim, infinita categorias e, por fim, a dos humanos. Tenho muito medo de que até que ponto as palavras e as letras não servem para perpeturar a desigualdade.

All3X disse...

Não desminto uma só palavra sua, Marcelo. A culpa nem é minha, talvez do 'legislador'(um ente abstrato que ligamos a uma massa disforme daqueles tantos indivíduos que fazem nossas leis - porcamente, muitas das vezes, mas são eles que fazem...), ou talvez ainda da sociedade.
Como disse, a maior carência não é de leis no Brasil, mas de sua aplicabilidade.
O erro de muitos, e confesso que já encontrei muitos pensamentos destes vindos de pessoas perto de mim, que ao depararem com algo que não está indo bem, acreditam que uma NOVA lei irá resolver. Aí criamos lei atrás de lei e formamos um amontoado de entulho legislativo que ninguém aplica. Êh Brasil de meu Deus...